Projeto de MT que qualifica egressos do trabalho análogo ao escravo lança livro

26/01/2021 - Como resultado do seminário que marcou os dez anos do Projeto Ação Integrada (PAI) em Mato Grosso, em 2019, foi lançada neste mês a coletânea de artigos “Novos Caminhos Para Erradicar o Trabalho Escravo Contemporâneo”, publicada pela editora CRV e que, em breve, estará disponível gratuitamente na versão e-book.

A obra foi organizada pelos professores Carla Reita Real e Luís Henrique da Costa Leão, ambos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituição que coordena, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), o Projeto Ação Integrada (PAI), de qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do trabalho análogo ao escravo e de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa exploração.

“Já foram qualificados mais de mil trabalhadores, que concluíram cursos de Operador de Máquinas, Pintor, Eletricista, Pedreiro, Assentador de Azulejo, Cozinha...Mas não é só isso. Além da qualificação profissional, uma boa parte do curso (normalmente o curso dura em torno de três meses) trabalha noções de cidadania, de Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Previdenciário, fornecendo instrumentos para o empoderamento desse trabalhador", explica a professora doutora Carla Reita, coordenadora de área do PAI e coordenadora ajunta do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMT.

Ela conta que o PAI recebe o apoio de vários parceiros, como Sistema S, Secretaria de Estado de Educação, Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria Pública da União, Corpo de Bombeiros, entre outros. "Para comemorar os 10 anos, fizemos um seminário e agora o que foi discutido naquele evento está também registrado nesse livro”.

Para a coordenadora de Erradicação de Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT em Mato Grosso, Tathiane Menezes, o Projeto Ação Integrada "humaniza a pessoa resgatada e lhe possibilita ter uma oportunidade no mercado de trabalho, através dos cursos promovidos pelo Projeto, evitando, assim, que ele retorne à condição análoga à de escravo".

A coletânea contempla quatro grandes eixos de desafios à erradicação do trabalho escravo contemporâneo na sociedade brasileira, com perspectivas de enfrentamento do problema a partir de diferentes ângulos, focos e dimensões científicas, políticas, institucionais, econômicas e éticas, considerando a atenção para as comunidades vulneráveis e a reinserção das vítimas, a prevenção, a punição e o papel da formação.

O livro traz, entre outros textos, um de autoria do auditor fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira, que ocupou o cargo de superintendente Regional do Trabalho no estado entre 2017 e 2019. “O livro é a coroação do trabalho desenvolvido pela Superintendência Regional do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho e pela UFMT no amparo e apoio, através do Projeto Ação Integrada, a vítimas de trabalho análogo ao escravo e pessoas vulneráveis ao trabalho escravo. Tanto o seminário, que deu origem ao livro, quanto o próprio livro têm a importância de demonstrar que é possível fazer política de prevenção e auxílio à vítima e ao vulnerável”, salienta Oliveira.

A foto utilizada na capa é do auditor fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, que integra equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo.

O livro reúne autores de diversas áreas e instituições públicas e privadas que atuam no combate ao trabalho análogo ao de escravo. 

Assinam os artigos publicados: Alexandre Trautims (The Rights Lab/University of Nottingham), Anna Marcella Mendes (mestranda/UFPa), Amarildo Borges de Oliveira (auditor fiscal do Trabalho), Caio de Souza Borges (HOMA Pública), Carla Reita Faria Leal (UFMT/PAI), Carlos Henrique Borlido Haddad (juiz Federal/FDUFMG), Carlos Henrique Pereira Leite (procurador do Trabalho/MPT), Caroline Emberson (University of Nottingham), Dulcely Silva Franco (mestranda/UFMT), Edir Antônia de Almeida (Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat), Francileia Paula de Castro (FASE - Mato Grosso), Gabriela de Andrade Nogueira Gonçalves (mestranda/UFMT), Heloísa Gama (NETP/Coetrae-RJ), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (Centro Universitário do Estado Pará – Cesupa), Júlia Cortez da Cunha Cruz (ONG Conectas Direitos Humanos), LÍvia Mendes Moreira Miraglia (FDUFMG), Lucineia Miranda de Freitas (doutoranda/Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz), Luís Henrique da Costa Leão (DSC/UFMT), Marluce Souza e Silva (UFMT), Monique Campos Leite (FNDE), Natália Suzuki (Programa Escravo, nem pensar!/Repórter Brasil), Patrícia Rosalina da Silva (UFMT), Patrícia Trindade Maranhão Costa (LABHOI/UFF), Platon Teixeira de Azevedo Neto (juiz do Trabalho/professor UFG), Paulo Gilvane Lopes Pena (PPGSAT/UFBA), Rogério Santa Brígida da Costa Ramos (TRT 8ª Região), Rúbia Zanotelli de Alvarenga (UDF), Silvia Pinheiro (BRICS Policy Center/ PUC-Rio), Thiago Casteli (Programa Escravo, nem pensar!/Repórter Brasil), Valena Jacob Chaves Mesquita (UFPA/ABRAT/JUTRA), Valter Zanin (Università di Padova) e Xavier Plassat (CPT).

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