Procurador do Trabalho fala sobre combate ao trabalho escravo em evento da OIT na Itália

06/05/2015 - A convite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ministrou duas palestras no curso “Identificação e investigação de casos de trabalho forçado e tráfico de pessoas”, voltado a membros de governos e organismos internacionais, representantes da sociedade civil e operadores do Direito. O evento foi promovido pelo Centro de Treinamento Internacional da OIT em Turim, na Itália, no período de 15 a 19 de abril.

Thiago Gurjão, que é representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT, falou sobre o combate ao trabalho escravo, em especial quanto à investigação de sua existência e os caminhos para se chegar a uma adequada responsabilização judicial e extrajudicial pela sua exploração.

O procurador destacou em sua fala a importância de instrumentos que façam com que a exploração do trabalho escravo, que é movida por uma lógica econômico-financeira de redução de custos, não seja proveitosa para o explorador e para os que dela se beneficiem. Para tal fim, ele abordou a experiência brasileira da atuação do Ministério Público do Trabalho e as indenizações por danos morais coletivos, que vêm exercendo importante função punitiva e pedagógica.

Gurjão ressaltou que essa e outras formas de compensação de natureza pecuniária vão ao encontro dos patamares estabelecidos pela recente Recomendação nº 203 da OIT, aprovada na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2014, mas que, não obstante os importantes instrumentos aprovados na ocasião, ainda é preciso avançar em temas como responsabilização nas cadeias produtivas, o qual já vem sendo objeto de atuação do Ministério Público do Trabalho.

O convite para participação, segundo Thiago Gurjão, revela o reconhecimento da relevância do papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e dos instrumentos e mecanismos utilizados na atuação da instituição.

O evento, cuja programação incluiu uma série de seminários, discussões em grupo e estudos de caso, teve como palestrante na primeira sessão a Coordenadora do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Beate Andrees. Além de diversos especialistas da OIT, contou ainda com palestras do juiz Samer Younes, do Líbano, e de Lysbeth Ford, representante da Gangmasters License Authority do Reino Unido, instituição oficial responsável pela fiscalização do recrutamento de trabalhadores.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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