MPT lança roteiro de atuação “Garimpo fluvial: prevenção a acidentes de mergulho”

31/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quinta-feira, 25, o roteiro de atuação “Garimpo Fluvial: prevenção a acidentes de trabalho”. Desenvolvida pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), a publicação tem como objetivo auxiliar os (as) procuradores(as) do Trabalho em investigações de acidentes de mergulho em locais de garimpo fluvial.

O roteiro diz respeito às atividades de trabalhadores(as) aquaviários(as) – mergulhadores(as) e demais trabalhadores(as) que laboram em balsas, dragas ou qualquer tipo de embarcação – para as quais há precedência de atuação de membros(as) ligados(as) à Conatpa.

Foi verificado que os principais aspectos das irregularidades nos acidentes com mergulho envolvem ausência de treinamento para o trabalho/mergulho, ausência de CIR (caderneta) do(a) trabalhador(a) e utilização de equipamentos não certificados para o mergulho (compressor de ar comprimido).

Para a coordenadora nacional da Conatpa, procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler, o lançamento sintetiza os esforços empreendidos nos últimos meses em operações realizadas em Mato Grosso no combate a essas irregularidades, a fim de promover a segurança do trabalho, que impacta na segurança da navegação e na salvaguarda da vida humana no mar.

O evento ocorreu na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop (PTM Sinop), a 419 km de Cuiabá, e foi acompanhado pelas procuradoras do Trabalho Paula Bueno Ravena e Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, por servidores(as) do MPT-MT e pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), representada pelo capitão-tenente Alexandre Pereira Lauriano, encarregado da Divisão da Capitania Fluvial de Mato Grosso em Cuiabá; capitão-tenente Vinícius Oliveira Celestino, encarregado do Núcleo de Implantação da Agência Marítima de Sinop; e pelos sargentos Antônio Domingues e Aristides Silva.

Cooperação

Para promover ações conjuntas voltadas à segurança de trabalhadores(as) aquaviários(as), MPT-MT e Marinha do Brasil firmaram, em dezembro de 2021, acordo de cooperação técnica que prevê o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum com foco na melhoria das condições de vivência e trabalho a bordo de embarcações.

O acordo possibilita a realização de ações nos campos da instrução, fiscalização, comunicações, inteligência e outras áreas afins. A parceria também visa a promover, de forma ágil e eficiente, atuação coordenada para conscientização e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos.

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