MPT capacita novos conselheiros tutelares de Sinop e região
17/12/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no início deste mês, de uma ampla capacitação oferecida a 21 conselheiros tutelares de Sinop, Santa Carmem e Nova Ubiratã. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), e ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual. Trabalho infantil e o direito à profissionalização de crianças e adolescentes foram alguns dos assuntos abordados.
Além do MPT, marcaram presença representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Trabalho e Habitação; da Defensoria Pública, da Vara da Infância e da Adolescência, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro Social Menino Jesus.
Os novos membros dos Conselhos Tutelares tomam posse no dia 10 de janeiro de 2016. Eles foram eleitos em outubro, na primeira eleição unificada realizada pelos municípios brasileiros. Segundo a coordenadora do CMDCA de Sinop, Cláudia Queiroz, 88% das vagas foram preenchidas por candidatos de “primeira viagem”.
A coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Sinop, Thalma Rosa de Almeida, explica que o objetivo da capacitação foi expor os prejuízos decorrentes do trabalho infantil e orientar os agentes sobre as ações a serem adotadas para fortalecer o combate à exploração da mão de obra da criança e do adolescente, incentivando a atuação em rede.
"Os conselheiros tutelares são importantíssimos agentes de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Para que a rede de proteção desses direitos funcione bem, é essencial que todos os agentes, dentre eles, o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Trabalho, trabalhem em sintonia, tendo como foco a promoção da melhoria de vida das nossas crianças e adolescentes em todos os seus aspectos", salienta.
Ao final do evento, os conselheiros receberam materiais orientativos e uma publicação do MPT voltada ao tema: "Trabalho Infantil: Manual de Atuação do Conselho Tutelar".
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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