Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos na Região Sul de Mato Grosso terá reuniões itinerantes; próxima acontece em Alto Araguaia

O professor mestre Jackson Barbosa, da Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, conduziu as atividades. Ele discorreu sobre sua dissertação de mestrado e fez uma devolutiva para a sociedade acerca dos resultados da pesquisa. No trabalho, o professor analisa os impactos da instalação da Nortox em Arapongas, no Paraná, e em Rondonópolis, Mato Grosso. A empresa é produtora de herbicidas, fungicidas, acaricidas e inseticidas e uma das principais responsáveis pela fabricação do glifosato usado na cultura da soja transgênica. 

Em sua sede no Paraná, 43 tipos de princípios ativos de agrotóxicos são manipulados, sendo que parte deles tem produção, uso e comercialização proibidos na Europa. Em Arapongas, o funcionamento da fábrica repercutiu negativamente na comunidade local, tendo como resultado a contaminação do solo, do ar e dos lençóis freáticos da região, morte de animais e incidência de câncer nos moradores. Em Rondonópolis a unidade foi instalada em 2004 e também é alvo de críticas. 

O ajuizamento de ação contra a Nortox pelo MP-MT também estava entre as pautas da reunião. O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano explicou, na oportunidade, que a empresa do ramo de agrotóxicos opera no Distrito Industrial da cidade há mais de uma década e, até o momento, não apresentou Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Na ação, ele pede o fechamento da companhia, que funciona em local considerado impróprio, e a nulidade de todas as licenças ambientais já concedidas.

Os integrantes do Fórum também discutiram a possível atualização do Plano Diretor de Rondonópolis e estabeleceram as formas como a entidade poderá contribuir no processo. O plano está definido no Estatuto das Cidades como básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. 

Caravana e feiras agroecológicas 

A realização de feiras agroecológicas está entre os encaminhamentos dados na reunião. O objetivo da iniciativa é estimular a produção local e o envolvimento da população por meio do consumo consciente. Serão realizadas seis delas ao longo do ano. Duas já têm data definida: 22 de março, Dia Mundial da Água, e 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. 

Em julho deste ano também ocorrerá a Caravana Agroecológica, cujo intuito é promover a troca de experiências e o contato com ideias inovadoras que poderão ser replicadas por produtores, núcleos de pesquisa e órgãos do governo.

Participaram do encontro representantes de secretarias de Saúde e Agricultura, do Ministério da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, alunos e professores dos cursos de História, Química, Medicina e de Engenharia Agrícola e Ambiental, da Vigilância Ambiental e em Saúde do Trabalhador, do Escritório Regional de Saúde, do MTTST 13 de outubro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da OAB e do CEREST.

Próxima reunião

A próxima reunião do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos na Região Sul de Mato Grosso está marcada para o dia 4 de abril, às 14h (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Vereadores de Alto Araguaia. Os encontros são abertos ao público e ocorrerão de maneira itinerante, a cada dois meses, em municípios-polo. 

A procuradora do Trabalho Vanessa Martini pontua que infelizmente há um padrão de pesquisa e financiamento que impõe um modelo de produção que é totalmente dependente da utilização de produtos químicos ofensivos à saúde humana e ao meio ambiente, razão pela qual a mobilização e a participação da sociedade no Fórum são tão importantes.

"Um dos desafios do Fórum é a conscientização da população a um consumo voltado para a agroecologia, que privilegia a agricultura familiar, produtos orgânicos e a valorização da cultura local. Além disso, é importante a mobilização social para buscar maiores informações sobre os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente, na saúde do trabalhador e do consumidor, combatendo as subnotificações dos casos de contaminação, especialmente dos trabalhadores que atuam na aplicação desses produtos", afirma.

O Fórum foi criado no dia 23 de fevereiro de 2016, durante reunião técnica realizada na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, da qual participaram, além do MPT e do MP-MT, a UFMT, a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região, a Fundação Nacional do Índio, conselhos e secretarias municipais e estaduais.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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