Resgate à infância | Programa do MPT será implementado em Juína

11/12/2018 - A cidade de Juína, localizada na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, recebe nesta semana o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para uma série de atividades voltadas à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O objetivo é implementar o projeto ‘Resgate à Infância’.

O projeto é uma realização nacional do MPT e está ancorado em três eixos - Políticas Públicas, Educação e Profissionalização, a fim de prevenir, combater e conscientizar a sociedade dos malefícios da exploração do trabalho infantil, cobrar dos governos o fomento a políticas públicas e promover a formação profissional digna e segura do trabalhador adolescente.

Em três dias de programação o MPT se reunirá com o Poder Público, com representantes de empresas e agentes da rede de proteção ligados à infância e à juventude. A procuradora Cândice Gabriela Arósio, gerente nacional do projeto ‘Resgate à Infância’ e representante regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT em Mato Grosso do Sul, está em Juína para conduzir as atividades.

O primeiro compromisso ocorreu ontem (10), no campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). A procuradora do MPT liderou o encontro com autoridades locais do Sistema de Justiça, entre elas o juiz do Trabalho Ediandro Martins e o Ministério Público Estadual, e com representantes das Secretarias de Educação e Cultura e de Assistência Social, para apresentação do ‘Resgate à Infância’ e das ações programadas pelo órgão e pelas instituições parceiras ao longo da semana. A abordagem contempla a exibição de vídeos e a entrega de materiais pedagógicos.

Na oportunidade, a representante regional da Coordinfância do MPT em Mato Grosso, Ludmila Pereira Araújo, falou sobre os prejuízos do trabalho infantil, como a evasão escolar e a inserção desprotegida e desqualificada de jovens no mundo do trabalho, e a consequente perpetuação do ciclo de pobreza.

Da esquerda para a direita: procuradora Cândice Gabriela Arósio, o juiz Ediandro Martins e a procuradora Ludmila Pereira. Foto: Nivalcir Mateus/PTM de Alta Floresta
Da esquerda para a direita: procuradora Cândice Gabriela Arósio, o juiz Ediandro Martins e a procuradora Ludmila Pereira. Foto: Nivalcir Mateus/PTM de Alta Floresta

A procuradora explicou como se dá a atuação do MPT em Alta Floresta, onde é lotada, e que hoje atende a 28 municípios mato-grossenses. Ressaltou que o trabalho infantil envolve questões complexas e que por esse motivo o MPT propõe alternativas como o projeto, atuando na defesa do contraturno escolar e dos programas de aprendizagem. “No intuito de resolver todas essas questões é que surgiu o ‘Resgate à Infância’ nesses três eixos: Políticas Públicas, Educação e Profissionalização”, complementa.

Programação

Na manhã desta terça (11), no contexto do eixo Políticas Públicas, o MPT dialogou com os Conselhos Tutelares de Juína e Castanheira, com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Castanheira e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juína.

Amanhã (12), para tratar do eixo Educação, que tem no 'MPT na Escola' a sua principal iniciativa, será promovida a capacitação de professores e coordenadores da rede municipal e estadual de ensino e da rede de proteção. A metodologia consiste na inclusão de temas relativos aos direitos e deveres da criança e do adolescente na proposta pedagógica e no currículo das escolas. O evento também ocorrerá no auditório do IFMT.

Ainda na quarta-feira (12), no eixo da Profissionalização, o MPT realiza, em parceria com o Ministério do Trabalho, das 9h às 11h, uma audiência pública com empresas e representantes do Sistema S, para falar sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. A legislação determina que toda empresa reserve de 5% a 15% das vagas de emprego qualificado a aprendizes.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Fotos: Nivalcir Mateus/PTM de Alta Floresta

Contato: (65) 3613-9100 | http://www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso

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