30/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prorrogou, até o dia 20 de agosto de 2021, a suspensão das atividades presenciais em suas unidades de Cuiabá, Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop. O órgão continua atuando por meio do trabalho remoto.
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29/07/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP: 78.050-258, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 84, de 22 de junho de 2021, torna público aos Órgãos Federais, Estados e Municípios mais carentes, Distrito Federal, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações e Cooperativas, que procederá à alienação dos bens elencados no Anexo I deste Instrumento, em conformidade às determinações contidas no Decreto Federal nº 9.373/2018 e na Lei nº 8.666/1993.
Leia aqui o Edital.
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27/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, no dia 14 de julho, um Mandado de Segurança em face do Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea), a fim de obter informações sobre a quantidade comercializada de agrotóxicos no estado. O MPT defende que as informações devem ser compartilhadas por possuírem inegável interesse público.
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15/07/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região divulga resposta à impugnação feita ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, que objetiva a contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local e Longa Distância Nacional (LDN), fixo-fixo e fixo-móvel, para atender a Sede e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.
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