01/04/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que continua obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 durante todo o tempo de permanência em suas unidades. A exigência vale para o público externo e interno.
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23/03/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria nº 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei 8.666/93 e o Decreto nº 9.373/2018.
Leia aqui o Edital.
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Lançamento será nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento online com palestra sobre o combate ao trabalho infantil e do adolescente
23/03/2022 - O Projeto MPT na Escola 2022 será lançado nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento on-line, transmitido pelo Zoom, com palestra de André Canuto, procurador do Ministério Público do Trabalho, sobre o tema MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil e do Adolescente. Participarão do lançamento gestores da Secretaria Municipal de Educação, profissionais, estudantes e famílias dos alunos das 10 unidades da rede pública municipal de ensino participantes do projeto.
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23/03/2022 - A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.
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