CNMP inicia correição em Mato Grosso
20/02/2017 - Uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, marcou o início dos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) no estado. Durante toda a semana, uma equipe composta por cerca de 40 pessoas, entre membros e servidores, verificará o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), do Ministério Público Estadual (MP-MT) e do Ministério Público Federal (MPF-MT).
O procurador-chefe do MPT-MT, Marcel Bianchini Trentin, participou do evento e afirmou que a correição ajudará na melhoria dos serviços prestados à sociedade. "Essa vinda do CNMP vai fomentar a atividade do Ministério Público, que passou por uma série de dificuldades, vencidas em todos os ramos. Que essa vinda se transforme, cada vez mais, na ajuda para que o Ministério Público como um todo promova a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Prado, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do trabalho da Corregedoria do CNMP. Segundo ele, "o MP brasileiro, em razão mais dos seus acertos que dos seus erros, tem sido vítima de uma tentativa do Congresso Nacional para enfraquecer as nossas atribuições e desestimular, desmotivar os colegas que trabalham". Ele assegurou que "em Mato Grosso os três ramos do MP estão unidos, cada um com sua atribuição, de forma harmônica, para enfrentar todas as dificuldades e os ventos que possam soprar contra a sociedade brasileira".
Ao cumprimentar o corregedor-nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, Prado salientou que o Ministério Público é a Casa da Democracia e que o CNMP "vai encontrar, em cada ramo aqui presente, pessoas aguerridas, destemidas e querendo mudar. (...) O senhor chega em um estado em que o MP é destemido, em cada um dos seus ramos, de acordo com sua atribuição, e em momento algum se omite ou esconde".
O corregedor-nacional, por sua vez, disse que o objetivo da correição é fazer com que o Ministério Público adeque suas atribuições às necessidades da população. "A sociedade exige que a contraprestação ao nosso salário, aos nossos benefícios, seja uma eficiência maior no trabalho que nós exercemos na nossa Promotoria, na nossa Procuradoria". E complementou: "A sociedade é a única instituição a nos proteger nos momentos de ataque. Na PEC 37, é bom lembrar a mudança só ocorreu quando a sociedade foi para frente do Congresso Nacional dizer que o Ministério Público não poderia ser atacado da maneira que estava sendo atacado. (...) É essa sociedade que precisamos ter ao nosso lado e só podemos tê-la ao nosso lado se trabalharmos por ela com a maior eficiência possível".
Ele acrescentou que o trabalho da Corregedoria do CNMP, antes de ser um trabalho disciplinar, é um trabalho de orientação. "A Corregedoria Nacional do Ministério Público não vem a Mato Grosso com a finalidade de fazer invasões no Ministério Público do Trabalho, Federal e Estadual. É como se viéssemos bater uma foto do Ministério Público no aspecto disciplinar, financeiro, administrativo e institucional. Vamos revelar essa foto e verificar nela o que pode ser feito para melhorar. Para usar um termo mais moderno, fazer leves retoques nessa fotografia para que ela fique mais bonita para a sociedade, para que a sociedade tenha um melhor serviço. Não que ela não tenha um excelente serviço, mas é que, quando nós estamos dentro do problema, não visualizamos certas questões que quem está de fora visualiza e pode ajudar a consertar".
O procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Gustavo Nogami, o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP); e os membros do CNMP, conselheiros Valter Shuenquener de Araújo, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Marcelo Ferra de Carvalho, também fizeram parte do dispositivo de honra.
A Corregedoria vai inspecionar itens relativos à gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. Com a sua vinda a Mato Grosso, concluirá o 1º Ciclo de Correições do órgão, iniciado em 2009.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
Contato: (65) 3613-9165 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso