Ação Integrada: resgatados do trabalho escravo concluem cursos
04/12/2015 - Dezenove trabalhadores, com idade entre 24 e 61 anos, vindos de São José do Rio Claro, Sorriso, Nobres, Rosário Oeste, Cáceres, Nortelândia, Vila Rica e Cuiabá, comemoraram a conclusão dos cursos de Operação de Tratores Agrícolas e Informática, viabilizados pelo Projeto Ação Integrada, que busca a inclusão social de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo ou que se encontram vulneráveis a essa exploração. A formatura ocorreu no dia 12 de novembro, em Cuiabá.
Durante dois meses, os trabalhadores tiveram aulas teóricas e práticas oferecidas pelo Sindicato Rural de Cuiabá e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na área. Também foram oferecidas, no período do curso, aulas de reforço escolar, com apoio do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Almira Amorim e Silva (CEJA) e da Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, bem como aulas de informática básica na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para que pudessem avançar o nível de escolaridade e ter novas possibilidades para a sua integração socioeconômica e acesso ao trabalho decente. Além das aulas de reforço, a Secretaria de Educação realizou avaliações de nivelamento e comprometeu-se a encaminhar os trabalhadores para que tenham continuidade nos estudos em seus locais de residência.
Como resultado dessE esforço conjunto, seis trabalhadores já informaram que imediatamente após a conclusão do curso foram contratados para funções decorrentes da qualificação recebida.
O procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro, que participa da coordenação do projeto e representou o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) no evento, explica que o objetivo do Projeto Ação Integrada é oferecer alternativas de acesso a meios de vida a esses trabalhadores, sendo uma de suas principais vertentes é aumentar as possibilidades de acesso ao trabalho digno, reduzindo sua vulnerabilidade à exploração do trabalho escravo pela educação e qualificação profissional.
Todo o custeio do projeto decorre de multas e indenizações obtidas pelo MPT em Mato Grosso em sua atuação. Gurjão ressalta que essa é uma das formas mais eficazes de ressarcimento dos danos causados à sociedade. “O projeto faz com que os valores obtidos com a violação a direitos fundamentais de trabalhadores sejam revertidos em prol de ações de resgate da cidadania dos trabalhadores”.
Dos dezenove que frequentaram o curso, 10 trabalhadores foram encontrados pelos órgãos de fiscalização sendo submetidos a trabalho escravo e resgatados dessa situação. Um deles é Leumar de Jesus, de Vila Rica, cidade na divisa entre Tocantins e Pará, onde atualmente exerce a profissão de pedreiro de forma autônoma. Casado e pai de três filhos, já foi resgatado duas vezes de fazendas nas quais era obrigado a permanecer em razão de dívidas. A primeira vez, em 2002, foi em Redenção, no Pará. “A gente trabalhava na fazenda fazendo a roça, mas quando a gente terminava um lote a gente devia na feira e precisava fazer outro lote e a gente ficava devendo de novo”, lembra.
Leumar de Jesus ressaltou a importância do projeto para aumentar as possibilidades de acesso a melhores oportunidades de trabalho. “É sempre bom fazer cursos como este de tratores agrícolas, o que dá uma oportunidade a mais pra gente”, afirmou o orador da turma.
Para o coordenador executivo do projeto, Pablo de Oliveira, o grande diferencial desses cursos promovidos pelo Ação Integrada, com apoio de diversos parceiros, é a retomada da dignidade perdida. “É muito rico ver a mudança das pessoas em relação à autoestima e no sentimento de serem reconhecidas como cidadãs. Ser atendido por serviços públicos era algo inalcançável para alguns deles até essa qualificação”, pontua.
Sobre o Programa Ação Integrada
O Ação integrada teve início em 2009 por intemrédio da parceria entre MPT-MT, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e Universidade Federal do Mato Grosso. Atualmente conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de diversos parceiros do setor público, privado e da sociedade civil.
De 2009 a 2015, 547 trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo ao de escravo e outros 1.281 foram identificados como vulneráveis à escravidão em 83 municípios de Mato Grosso. Destes, 643 trabalhadores foram beneficados por atividades do projeto.