Campanha mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil

Vídeos estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo fazem parte da mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

08/06/2015 - Estão sendo veiculados, desde o dia 29 de maio, dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes e dão orientações sobre como denunciar essa prática irregular. As peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, mobilizam a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação de todas as instituições envolvidas com o tema e com o apoio da sociedade”, destacou a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no lançamento oficial da campanha.

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Os vídeos, com 30 segundos cada, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ). As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho. Este ano, o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.

Durante a cerimônia de lançamento dos vídeos, as autoridades alertaram que todo tipo de trabalho infantil causa prejuízos à formação física, psicológica e moral de crianças e adolescentes, incluindo o trabalho doméstico. “O trabalho doméstico não é tão falado, mas é uma das piores formas e está dentro dos lares onde nós, autoridades, não temos acesso. Em casa são praticadas verdadeiras atrocidades contra crianças, que prejudicam seu desenvolvimento”, destacou Sueli Bessa, que é representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

A atriz Priscila Camargo contou que sua mãe trabalhou como empregada doméstica aos sete anos de idade. “Faço essa campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para trabalhar de jeito nenhum”, frisou.

A presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, destacou a importância da campanha e da articulação de diversas instituições no combate ao trabalho infantil, visto que “lugar de criança é na escola e brincando”. “Essa é uma campanha não só para o dia 12 de junho, mas para o resto do ano, pois é tarefa de empresas, trabalhadores e de toda a sociedade combater essa prática”, completou o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

12 de junho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, depois da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007.

A Constituição Federal brasileira proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18 anos.

Panorama 

Apesar da queda de 12,3% verificada em relação a 2012, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos.

Segundo essa mesma pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em Mato Grosso há cerca de 52 mil crianças em situação de trabalho. Em números proporcionais, com relação ao total da população nessa faixa etária, o estado ocupa o 13º lugar no ranking do trabalho infantil do país.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças no mundo, ou 11% da população infantil, realizam alguma atividade laboral. Dessas, 85 milhões estão em atividades consideradas perigosas.

Acesse a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aqui: www.fnpeti.org.br/12dejunho

Informações: Ascom MPT-RJ, com adaptações

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