MPT em Mato Grosso suspende atividades presenciais
04/03/2021 - A partir de hoje, 4 de março, estão suspensas as atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) – na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A suspensão vai até o dia 2 de abril.
A Portaria PRT23 nº 39/2021, que dispõe sobre a medida, foi publicada ontem. Nas PTMs de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, onde as atividades presenciais já estavam suspensas, a data prevista para o término da suspensão foi modificada, passando de 23 de março para 2 de abril.
As unidades deverão manter o regime de teletrabalho, instituído pela Portaria PGT nº 488, de 18 de março de 2020, como forma de prevenir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
A decisão leva em conta o último panorama da situação epidemiológica da Covid-19 divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) na última segunda-feira, 1. Segundo o Boletim Informativo n° 358, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta estão entre os 18 municípios do estado que registraram classificação de risco alto para o coronavírus.
O MPT considerou o aumento do número de óbitos e infecções pela Covid-19 e o iminente esgotamento da oferta de leitos de UTI nas unidades de saúde públicas e privadas em todo o estado. A SES-MT registrou, do início da pandemia até a tarde de ontem, 255.712 casos da Covid-19 e 5.904 óbitos. Nas últimas 24 horas, foram notificadas 1.929 novas confirmações e 40 mortes em Mato Grosso. Há, atualmente, 417 internações em UTIs públicas (87,42% de ocupação) e 365 em enfermarias públicas (44% de ocupação).
Atendimento
Durante esse período, que vai de 4 de março a 2 de abril, as audiências extrajudiciais no âmbito do MPT em Mato Grosso devem ser realizadas exclusivamente por meios remotos. Somente em caso de justificada urgência e relevância para o interesse público e social é que poderá ser autorizado, excepcionalmente, o atendimento presencial.
A possibilidade de endurecimento das medidas diante do agravamento da situação sanitária já estava prevista na portaria que normatizou as condições para o início da retomada das atividades presenciais, em outubro de 2020.
Os canais de atendimento disponibilizados à população são o site www.prt23.mpt.mp.br e os seguintes telefones:
Sede/Cuiabá: (65) 3613-9100
PTM de Rondonópolis: (66) 3421-2032 | (66) 3411-8900
PTM de Sinop: (66) 3517-3100
PTM de Alta Floresta: (66) 3521-7980 | (66) 3521-9115
Denúncias
Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, a recomendação é que todas as denúncias sejam feitas pela internet. Os canais são o site http://www.prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias e o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.