Covid-19: MPT e TRT de Mato Grosso destinam R$ 628 mil para compra de cestas básicas e equipamentos
11/05/2020 - O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovou a destinação de R$ 395.275,30 para a compra de 4.847 mil cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.
A maior parte atenderá o projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), intitulado “Vem ser mais solidário – MT unido contra o coronavírus”. A Comissão Pastoral da Terra e a Associação Espírita Wantuil de Freitas também serão beneficiadas com 220 e 347 cestas básicas, respectivamente.
Na reunião, realizada por videoconferência na última quinta-feira (7), foi autorizada, ainda, a destinação de R$ 233.161,75 para projetos apresentados pelo Hospital Santa Marcelina de Sapezal, Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Bela Vista e pela 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar - 8ª CIBM, sediada em Pontes e Lacerda, totalizando R$ 628.437,05.
Cestas básicas
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai adquirir 4 mil cestas básicas, no valor total de R$ 327.600,00, e distribuí-las a famílias em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, inscritas no cadastro único da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A Associação Espírita Wantuil de Freitas, que mantém diversas obras sociais em Mato Grosso, já recebeu no mês passado R$ 17.578,00 para aquisição de 220 cestas básicas. A entidade foi beneficiada agora com R$ 39.950,00 e, com o valor, poderá adquirir mais 500 cestas básicas.
Já a Comissão Pastoral da Terra vai receber R$ 27.725,30 para aquisição de 347 cestas básicas, que serão distribuídas a grupos vulneráveis, como de imigrantes (venezuelanos e haitianos) e de pessoas em situação de rua.
“Acreditamos que essa destinação do Comitê trará, além dos alimentos à mesa de várias famílias em situação de vulnerabilidade, uma contribuição para o enfrentamento da triste realidade do aumento da pobreza em Cuiabá e em todo país. Devemos ter fé e esperança para superar esse momento e contribuir o máximo para que mais pessoas possam ficar em casa com dignidade”, pontua o Agente Pastoral Welligton Douglas, da CPT Mato Grosso.
Outros projetos
O Hospital Santa Marcelina de Sapezal foi contemplado com R$ 53 mil, para a aquisição de uma máquina lavadora, uma centrifugadora, um secador rotativo e uma calandra horizontal. O valor complementa uma destinação anterior, de R$129.100,00, para compra dos equipamentos.
À Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá foi destinado o montante de R$ 28.495,00 para aquisição de um compressor de ar para o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. Já o Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Bela Vista receberá R$ 34.998,75 para compra de um “espectrofotômetro” para estruturação do seu laboratório de biologia molecular.
A 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM), em Pontes e Lacerda, obteve R$ 116.668,00 para aquisição de equipamentos para descontaminação biológica em 10 municípios da região da Faixa de Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso. Os itens adquiridos são: um veículo 4x4, uma carretinha, equipamentos e sopradores.
As destinações seguem as recomendações publicadas pela Corregedoria do TRT de Mato Grosso e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas fossem liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da Covid-19.
Comitê
O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação de recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a projetos e ações sociais. Esses recursos são obtidos por intermédio de condenações de empregadores em ações civis públicas e pela execução de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) na Justiça do Trabalho.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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