Covid-19: MPT e TRT de Mato Grosso destinam recursos para compra de 6 mil cestas básicas
Foram destinados no total R$ 485,5 mil; cestas básicas serão distribuídas para famílias carentes
15/04/2020 - O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovou a destinação de 485,5 mil reais para a compra de cerca de 6 mil cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social no estado. A reunião que aprovou a destinação foi realizada por videoconferência nesta terça-feira (14).
Os valores serão destinados para três projetos e visam amparar pessoas cuja situação financeira ficou ainda mais difícil devido à necessidade de isolamento social para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Serão repassados à Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Setasc) 408 mil reais para aquisição de 5 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, inscritas no cadastro único da Secretaria.
A entidade filantrópica Seara de Luz também teve seu projeto contemplado e irá receber 60 mil reais para a compra de 600 cestas básicas. A intenção é beneficiar, pelos próximos quatro meses, as 150 famílias atendidas pela instituição.
O Comitê aprovou ainda projeto da Associação Espírita Wantuil de Freitas, que mantém diversas obras sociais em Mato Grosso. A instituição vai receber 17,5 mil reais para a compra de 220 cestas básicas que serão destinadas a pessoas carentes.
As destinações seguem as recomendações publicadas pela Corregedoria do TRT de Mato Grosso e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas fossem liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da Covid-19.
Comitê
O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação de recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a projetos e ações sociais. Esses recursos são obtidos por intermédo de condenações de empregadores em ações civis públicas e pela execução de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho.
Conforme deliberado na reunião, a análise de todos os projetos encaminhados que não visam ao combate do novo coronavírus será realizada quando a normalidade se restabelecer com o fim da pandemia.
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