Procurador-geral do MPT faz visita institucional ao TRT de Mato Grosso

04/02/2020 - O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, visitou o TRT mato-grossense na tarde da última quarta-feira (29). Ele foi recebido pelo presidente, desembargador Nicanor Fávero. O motivo da visita, segundo o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi estreitar ainda mais os laços com a Justiça do Trabalho no estado. “Temos um histórico de relacionamento muito profícuo. Nesta visita, coloquei o MPT em Mato Grosso à disposição para cada vez mais construirmos parcerias sólidas em defesa do direito do trabalho, interesses sociais e equilíbrio das relações de trabalho”.

Veja a reportagem de TV.

Veja o álbum com fotos da visita.

Balazeiro, nomeado PGT em agosto do ano passado, tem percorrido vários estados do país. Ele tem alertado governadores e autoridades locais para os impactos da Medida Provisória 905/2019 que, entre outros pontos, limita as destinações de recursos de ações civis públicas e termos de ajustamentos de condutas (TACs).

Conforme o procurador, a MP trouxe prejuízo para as destinações ao dificultar a entrega dos valores nos locais onde os direitos trabalhistas foram lesados. O MPT já tomou uma série de iniciativas, como emissão de notas técnicas e realização audiências públicas sobre o tema, já que a normativa “prejudica tanto a sociedade em geral quanto os empregadores”, afirma.

O procurador-geral destacou também a importância da atuação conjunta das instituições para combater o trabalho análogo ao escravo. “Mato Grosso ainda consta como o terceiro estado no Brasil onde são realizados mais resgates”, disse ele ao enfatizar que os números do trabalho análogo à escravidão ainda impressionam no Brasil.

Também participaram da reunião o secretário de Relações Institucionais do MPT, Márcio Amazonas, além do procurador-chefe e da vice-procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Rafael Mondego e Thaylise Coleta, respectivamente.

Informações: TRT-MT

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