País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje

Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho"

01/04/2019 - De 2012 até o dia 29 de março de 2019, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT lança campanha que integra as ações do ‘Abril Verde’ de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. A campanha conta com parceria da OIT, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conteúdo pode ser conferido nas redes sociais do MPT durante o mês.

Nos últimos dois anos, 5.230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Em 2018, foram 234 ações e 765 TACs.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do MPT – OIT, demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos no país, com uma vítima fatal a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.

Entre as vítimas fatais, estão os trabalhadores que perderam a vida no maior acidente de trabalho da história do país, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG); e os atletas entre 14 e 16 anos da categoria de base do Flamengo, vítimas do incêndio no centro de treinamento do Rio de Janeiro.

“O MPT tem atuado em ambos os casos ocorridos no início de 2019, tanto para buscar a devida punição pelas violações quanto para prevenir novas tragédias”, conta o coordenador nacional da Codemat, procurador Leonardo Mendonça.

Como parte das atividades do Abril Verde, também acontecem exposições de fotos de trabalhadores, de 1º a 12 de abril, no Senado, e de 22 a 26 de abril, na Câmara, entre outras ações em todo o território nacional, até o final do mês.

Abril Verde

Além do Dia da Saúde ser comemorado em 7 de abril, o dia 28 de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Dados Brasil

Acidentes de Trabalho Registrados

- 4.681.913 (2012 até 29/03/19, às 19h)

- 1 acidente é estimado a cada 48 segundos

Mortes Acidentárias Notificadas/Brasil

- 17.407 (2012 até 29/03/19, às 19h) 

- 1 morte é estimada a cada 3 horas

- R$ 80 bilhões em benefícios acidentários (2012 até hoje)

Dados Mato Grosso

- 73.025 acidentes estimados desde 2012 até hoje (01/04)

- 1 acidente estimado a cada 52m e 11s

- 60.418 acidentes foram registrados, com CAT´s e sem CAT´s, no período de 2012-2017

- 732 mortes em acidentes estimadas desde 2012 até hoje (01/04)

- 1 morte em acidente estimada a cada 3d, 11h, 11m e 41s

- 626 mortes acidentárias foram notificadas no período 2012-2017

 

Informações: MPT em Mato Grosso e PGT

​Contato: (65) 3613-9165 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso |instagram: mptmatogrosso​​

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