09/08/2019 - Na manhã da última terça-feira (06), o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Rafael Mondego Figueiredo, recebeu das mãos do tenente coronel da Polícia Militar e coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública (Ciopaer), Juliano Chiroli, a medalha ‘Mérito Águia Uno’.
09/08/2019 - O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no período de 2018 a 2019, recebeu R$ 2.284.456,96 através de parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), atendendo 18 projetos de extensão em diversos campi, como Cuiabá – Bela Vista, Primavera do Leste, Confresa, Tangará da Serra, São Vicente, Várzea Grande e Juína.
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil.
07/08/2019 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil.
06/08/2019 - Estão abertas, entre 5 e 21 de agosto, as inscrições para a capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal. O curso, que será realizado entre os dias 2 e 19 de setembro, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/). A capacitação é aberta a quaisquer interessados no tema.
Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência
30/07/2019 – Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta terça-feira (30), nota técnica que analisa o projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da Medida Provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”.