Procuradora ministra palestra sobre assédio moral e sexual para servidores do MPT e MPF de Mato Grosso

18/09/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, com o apoio do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP (Sinasempu), promoveu, nos dias 5 e 6 de setembro, a palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas”, com a procuradora do Trabalho Renata Coelho Vieira. Os eventos ocorreram, respectivamente, nos auditórios da Procuradoria da República em Mato Grosso (PR-MT) e da Procuradoria Regional do Trabalho, e reuniram procuradores, servidores e estagiários dos órgãos.

No MPT, abertura e encerramento foram realizados pelo procurador-chefe Marcel Bianchini Trentin. Ele discorreu sobre a importância de criar mecanismos para detectar os casos e de promover medidas para o combate e a prevenção dessa conduta, cujo resultado é sempre a degradação, às vezes progressiva e sutil, do meio ambiente de trabalho.  “O Ministério Público do Trabalho diariamente combate práticas de assédio moral e sexual em diversos setores. A palestra serviu como um marco inicial dos trabalhos da Comissão Regional de Prevenção Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, que conta com servidora eleita pelos pares, servidora indicada e Procuradores. A atuação, inclusive, é nacional, diante da política nacional de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação. É de suma importância assegurar o respeito à dignidade do servidor público, principalmente em se tratando de sua higidez mental”.

Na oportunidade, o procurador apresentou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do MPT-MT, criada por ele em julho deste ano pela Portaria nº 105 e composta, ainda, pela procuradora do Trabalho Bradiane Farias Ribeiro Lima, vice-coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); e pelas servidoras Cláudia Marques e Flávia Motta do Carmo.

Durante o evento, a procuradora Renata Coelho falou sobre as definições de assédio moral e sexual e apresentou alguns casos de empresas onde essas práticas foram denunciadas. Uma cartilha, concebida, redigida e revisada pela própria palestrante juntamente com as procuradoras do Trabalho Sofia Vilela e Nathalia Azevedo - integrantes do GT Gênero, da Coordigualdade - foi distribuída aos participantes do evento.

O material, que pode ser acessado aqui, traz orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho. Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação explica, em detalhes, sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores(as) nessas situações. 

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Contato: (65) 3613-9165 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso

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