PGT sedia reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Encontro contou com participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro e do governador do Piauí, Wellington Dias
25/02/2021 - A Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) sediou na última quarta-feira (24), em Brasília, reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Participaram do encontro o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), bem como os procuradores-gerais do MP dos estados e de ramos do Ministério Público da União. Foram discutidos diversos temas relevantes na atuação do MP brasileiro e de impacto social.
Na abertura da reunião conduzida pelo presidente do CNPG, Fabiano Dallazen (procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul), o presidente do Senado demonstrou vontade em unir as instituições para a superação do atual período de crise causado pela Covid-19. “Temos muitos desafios pela frente. A pandemia de Covid-19 com seus ecos infelizes econômicos e sociais é, sem dúvida, o maior desafio. Se trabalharmos juntos e com muito afinco nós conseguiremos superar essas dificuldades. Nesse sentido, julgo importantíssimo reforçar as pontes entre o Parlamento e a sociedade, em especial estreitar os laços da câmara alta do Congresso com as outras instituições do estado, especialmente o Ministério Público”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Segundo Dallazen, a presença de Pacheco na reunião tem como objetivo promover diálogo mais próximo, profícuo e importante entre o Ministério Público brasileiro e o Senado Federal. “Nós vivemos um momento no país que nós precisamos de muito diálogo e realmente de muita convergência para que possamos efetivamente avançar”, disse.
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, é urgente estabelecer metas e estratégias alinhadas a uma agenda nacional para um desenvolvimento socioeconômico sustentável que garanta direitos e que favoreça a redução de desigualdades agravadas pelo impacto da pandemia. “O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ombreiam-se desse mister, bem como do entendimento de que precisamos fortalecer a lei da unidade ministerial, os laços com os poderes da República para, por intermédio da cooperação e do diálogo aberto, alcançarmos melhores e mais céleres resultados por meio da indispensável integração entre as instituições”, enfatizou.
O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que a reunião é histórica devido à presença do presidente do Senado e inaugura um ciclo novo de aproximação, de debate e de diálogo com o Ministério Público brasileiro. Balazeiro lembrou que o MPT manteve bom relacionamento com o senador Rodrigo Pacheco durante a tramitação da Medida Provisória nº 905, que enfraquecia a atuação do MPT e que perdeu a validade em 2020. “Tive oportunidade de estar com o senador no Congresso recentemente com a MP 905. Contamos com um apoio importante nesse trabalho”, disse o PGT.
A abertura da reunião contou ainda com participação do senador Marcos do Val (Pode-ES).
CNPG – Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
O conselho funciona como um colegiado e foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP. É sua função integrar os MPs de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP.
Informações: PGT