MPT destina mais de R$ 100 mil ao município de Diamantino para investimentos em educação

Sete projetos foram atendidos, incluindo fanfarras, horta e biblioteca, além de reformas estruturais

16/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou cerca de R$ 104 mil à Secretaria de Educação de Diamantino, para atender projetos apresentados por várias escolas do município. O recurso destinado é oriundo de multa por descumprimento de acordo judicial.

A destinação foi aprovada pelo procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, em outubro de 2019, e submetida à apreciação judicial, com o objetivo principal de promover atividades lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem e sociabilidade e proteção básica, bem como proporcionar ações pedagógicas que explorem a multiplicidade das formas de aprender

A Escola Municipal de Tempo Integral Brás Maimoni recebeu pouco mais de R$ 17 mil para o ‘Projeto Biblioteca: Plantando Cultura, Colhendo Cidadão’. O projeto foi desenvolvido com o intuito de dar vida à biblioteca da escola, tornando-a mais atrativa. Foram adquiridas cadeiras, mesas e estantes, além de acervo de livros e fantoches.

Também foi destinado o valor de R$ 10,5 mil para a reforma dos sanitários da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Celina. A escola atende aproximadamente 180 alunos, entre 6 meses e cinco anos, matriculados na creche e na educação infantil.

A Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alair recebeu uma destinação que vai contemplar dois projetos, um no valor R$ 25,5 mil, para reforma do piso, e outro, de aproximadamente R$ 19 mil, para a construção de um playgraund de madeira.

O ‘Projeto Horta Escolar - Motivação para a Agricultura’, da Escola Municipal Décio Furigo, recebeu o valor de R$ 2,6 mil. A horta será utilizada para enriquecer a merenda escolar e resgatar o plantio da horta doméstica, colocando os alunos em contato com a terra.

Outros dois projetos de músicas também foram atendidos: a Fanfarra Mirim da Escola Municipal Castorina Sabo Mendes, que recebeu o valor de R$ 12,7 mil para aquisição de novos fardamentos, e a Fanfarra Mirim “Arte, Cultura e Lazer”, implementado pela Escola Municipal Castro Alves, que recebeu cerca de R$ 16 mil para compra de fardamentos e instrumentos musicais.

Destinações

O MPT e a Justiça do Trabalho de Mato Grosso destinam à sociedade os valores relativos a multas e indenizações por danos morais coletivos, pagos por empregadores que descumpriram a legislação trabalhista, a projetos de grande relevância social.

Os projetos atendidos em Diamantino receberam os recursos no início de abril. Posteriormente, em decorrência da pandemia, os repasses vêm seguindo as recomendações publicadas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que os valores disponíveis sejam empregados prioritariamente em medidas de combate ao novo coronavírus.

ACPCiv 0000103-52.2012.5.23.0056

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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