Procurador regional do Trabalho ministra palestra sobre as atuações judicial e extrajudicial do MPT

16/05/2019 - Estagiários, servidores e membros participaram, na última segunda-feira (13), da palestra ministrada pelo procurador regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, no auditório da PRT 23, em Cuiabá. O evento foi transmitido ao vivo, por videoconferência, para as PTMs.

Inicialmente, a procuradora do Trabalho Bradiane Farias Ribeiro Lima, representante da Coordenadoria de Estágio Acadêmico da Regional, fez uma apresentação para a ambientação dos novos estagiários, destacando a importância do estágio e de palestras como esta para a escolha das atuações na vida dos acadêmicos.

Em seguida, o procurador regional discorreu sobre as atuações do Ministério Público do Trabalho. Por meio de vários casos, fruto de todas as suas experiências no órgão, Miranda falou de uma forma bem didática sobre as atuações investigativas, como órgão agente, na análise das notícias de fato, instaurações de representações, inquéritos civis e celebração de TACs.

Depois, explanou sobre a atuação judicial da Instituição, tanto como órgão interveniente, quando o Ministério Público atua como defensor da lei nos feitos judiciais em curso, nos quais haja interesse público a proteger, quanto como agente, como autor das ações na defesa dos interesses coletivos.

Ao final, os servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as atribuições do órgão e os desafios da atuação ministerial frente ao cenário atual.

Currículo

O procurador regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, lotado atualmente em Cuiabá, atua também como Secretário de Relações Institucionais do MPT. Membro da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do MPU, foi procurador-chefe da PRT 10ª Região por dois biênios. Atuou como coordenador Nacional da CODEMAT e de diversos Programas Nacionais e Forças-Tarefas do MPT. Mestre em Direito Constitucional pela Unidade de Sevilha, é autor livro e vários artigos publicados em periódicos.

Para ter acesso ao material disponibilizado para a palestra, clique aqui.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

​Contato: (65) 3613-9166 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: MPTemMatoGrosso |instagram: mptmatogrosso​​

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