Abril Verde: MPT realizará reunião do Fórum Mato Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

26/04/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizará, na próxima terça-feira (30), às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, mais uma reunião do Fórum Mato Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

No encontro, o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima falará a relação dos agrotóxicos com o meio ambiente do trabalho, abordando a ligação entre a intoxicação crônica e as doenças do trabalho.

Também estarão presentes o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcelo Caetano Vacchiano, além do representante do INSS, da Superintendência da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, do Centro de referencia em Saúde do Trabalhador, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Cuiabá e Várzea Grande, e da Fetagri.

Em virtude das ações ocorridas no mês de abril, ligadas à campanha Abril Verde, e em razão do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril), será exposto, durante o fórum, o cenário de acidentes de trabalho no Estado de Mato Grosso e as ações preventivas e repressivas que vêm sendo desenvolvidas.

Fórum de Mato Grosso

O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é composto de entidades da sociedade civil, instituições governamentais e não-governamentais e teve suas atividades retomadas em dezembro do ano passado. Foi criado para proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente.

Abril Verde

Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, a campanha Abril Verde alerta sobre a gestão de riscos, prevenção de acidentes e promoção da saúde no trabalho. A campanha conta com parceria da OIT, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conteúdo pode ser conferido nas redes sociais do MPT durante o mês.

Nos últimos dois anos, 5.230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Em 2018, foram 234 ações e 765 TACs.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do MPT – OIT, demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos no país, com uma vítima fatal a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.

Imagem: Internet

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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