MPT quer garantir cumprimento de normas de saúde e segurança em supermercados de Cuiabá e VG

18/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou, no início do mês, um Procedimento Promocional para cobrar dos supermercados de Cuiabá e Várzea Grande o cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, especialmente em relação às atividades que envolvem o ingresso em câmaras frias.

Segundo o procurador do Trabalho Bruno Choairy, é comum no setor supermercadista a não contratação de trabalhadores com função específica de “operador de câmaras frias”. Em geral, as empresas se valem empregados que atuam em outras funções, como etiquetadores ou promotores de vendas. Como o frio é um elemento nocivo à saúde, o MPT espera, com a iniciativa, que os supermercados deem a devida atenção a esse risco, evitando o adoecimento e a ocorrência de acidentes de trabalho.

Para ter acesso às câmaras frias, é necessário que os empregados recebam o devido treinamento e utilizem equipamentos de proteção específicos para o agente frio. Além disso, no caso dos trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, deve ser fornecido um intervalo para recuperação térmica.

Além de prevenção de riscos ambientais, com a atuação promocional também serão fiscalizadas questões de preservação de condições ergonômicas adequadas aos empregados, para que a atividade de ensacamento de mercadorias não seja realizada por funcionários sem essa atribuição específica.  Assim, a recomendação é que se tenha, no mínimo, um ensacador em cada três checkouts em funcionamento.

Recentemente, uma funcionária de um supermercado de Várzea Grande morreu ao tentar socorrer uma colega que passou mal dentro da câmara fria. Na ocasião, ela resgatou a funcionária e a levou para a sala de repouso para receber os primeiros socorros, desmaiando logo em seguida. A notícia da morte veio pouco tempo depois, após as duas serem encaminhadas ao hospital. O MPT instaurou procedimento para apurar as causas do acidente.

PROMO 135.2019.23.000/8

NF 128.2019.23.000/0

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