• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner
    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso
    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
    • MPT-MT publica Portaria que estabelece plantão judicial extraordinário
    • Entenda diferenças e semelhanças entre Protocolo Administrativo Eletrônico (PAE) e o Peticionamento Eletrônico (PELE)
    • Destinação de Valores

    MPT capacita representantes de todo o Estado de Mato Grosso na luta contra o trabalho infantil

    14/08/2014 - A segunda Oficina de Formação de Coordenadores Municipais do Projeto MPT na Escola do ano de 2014 acontece na próxima terça-feira (19), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação será conduzida pela procuradora do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcela Monteiro Dória.

    Imprimir

    MPT divulga resultado do desfazimento de veículos

    12/08/2014 - A Comissão de avaliação, classificação e alienação dos veículos da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região vem, por meio desta, divulgar o resultado do Processo nº 2.23.000.004184/2014-85, que tratou do desfazimento dos veículos descrito no Edital nº 23/2014, publicado em 09/07/2014.

    Imprimir

    MPT em Sinop cobra inclusão de catadores no Plano Municipal de Resíduos Sólidos

    12/08/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Sinop realizou, na tarde da última terça-feira (05), uma reunião com representantes do governo e da sociedade civil para cobrar a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Plano de Resíduos Sólidos da cidade. A iniciativa visa resguardar os direitos previstos na Lei 12.305/10, que, entre outras providências, determina o fechamento dos lixões de todo o país.

    Imprimir

    Cooperativa criada com apoio do MPT ficará encarregada da coleta seletiva em Cuiabá

    08/08/14 - Com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MP-MT), e sob a condução de representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), os trabalhadores do lixão de Cuiabá aprovaram, no dia 28 de julho, o estatuto da Cooperativa de Trabalho União de Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (COOPUNIÃO) e elegeram a diretoria da entidade, que ficará responsável pela coleta seletiva do município.

    Imprimir

    Home page - slide banners

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos