• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • horario de atendimento
    • slide corona
    • banner
    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso
    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
    • MPT-MT publica Portaria que estabelece plantão judicial extraordinário

    MPT cobra cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Rondonópolis

    17/09/2014 - De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os municípios teriam até 02 de agosto deste ano para pôr fim aos lixões. Todavia, mais de um mês depois do término desse prazo, a determinação não foi cumprida em mais da metade das cidades brasileiras, inclusive em Rondonópolis, que possui a terceira maior população do Estado de Mato Grosso.

    Imprimir

    Caso Modelo: MPT pede reconsideração da decisão que negou pedido de liminar em favor de trabalhadores

    17/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) protocolizou na tarde de ontem (16) o pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar requerida na ação civil coletiva nº 0001082-93.2014.5.23.0007 para expedição de alvará coletivo em nome de ex-funcionários do Supermercado Modelo Ltda., visando à imediata liberação das guias de seguro-desemprego e dos depósitos de FGTS.

    Imprimir

    Seminário que vai debater inclusão social e produtiva dos catadores começa amanhã (16)

    15/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participa nesta terça e quarta (16 e 17) do seminário estadual “Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá (MPE).

    Imprimir

    MPT amplia acesso do cidadão a informações com serviço de Peticionamento Eletrônico

    15/09/2014 - O serviço de “Peticionamento Eletrônico” já está disponível nos sites das regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. Além de ampliar o acesso do cidadão a informações de interesse público, o sistema vai dar mais celeridade à tramitação interna de documentos e procedimentos. Todas as funcionalidades do “Peticionamento Eletrônico” estão disponíveis na aba “Serviços”, do menu superior dos portais do MPT. Qualquer pessoa pode se cadastrar para acessar informações sobre investigações de seu interesse.

    Imprimir

    Home page - slide banners

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos