MPT participa de painel sobre Política de Aprendizagem Profissional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

13/11/2019 - Imagine um jovem que tem muitos planos e sonhos pela frente, mas ainda não possui a qualificação necessária, nem a chance de uma vaga no mercado de trabalho. As discussões acerca do futuro promissor almejado por muito jovens foi tema de evento na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (12 de novembro). O Painel ‘Política de Aprendizagem Profissional em Mato Grosso – Oportunidade para jovens. Bom para o empresário, melhor para a sociedade’, que reuniu diversas instituições, públicas e privadas, busca impulsionar, sensibilizar e concretizar essa política tão importante para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O foco principal foi a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), um caminho e uma alternativa para transformar a vida de jovens, especialmente aqueles mais vulneráveis ou em conflito com a lei. Mas isso só é possível com o engajamento dos entes públicos e privados, parceiros dessa grande ação, como destacou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

“Os jovens são o futuro da nação. Esse encontro tem objetivo além da sensibilização dos convidados e estou certo de que todos sairão convencidos que o único caminho para o futuro do nosso país é a educação aliada a oportunidade de emprego. O crescimento de uma sociedade sadia e próspera está ligada a oportunidade que se dá ao jovem e foi por isso que escolhemos para esse momento o tema ‘Política de aprendizagem profissional em Mato Grosso, oportunidade para o jovem, bom para o empresário, melhor para a sociedade.” 

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT e coordenador Comissão da Infância e Juventude (CIJ) Tulio Duailibi ressaltou que o objetivo do Painel é fazer um trabalho de sensibilização junto a classe empresarial, econômica para que impulsione, valorize, consolide a política da aprendizagem profissional, já que o público jovem possui necessidade, carência e uma taxa de desemprego muito alta, que acaba por atender também a vulnerabilidade e com isso também gerar inclusão social. O magistrado disse ainda que esse tipo de política se faz por meio de rede. “É primordial a participação de vários atores, que se estiverem imbuídos na mesma finalidade, conseguem gerar resultado muito positivo para sociedade. O Judiciário e esses parceiros importantes têm a missão de impulsionar, gerir e sensibilizar e fazer concretizar essa política politica de aprendizagem profissional”. 

Jovens aprendizes estão tendo oportunidade em algumas indústrias, assim como no comércio e de acordo com Adilson Valera Ruiz, diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) eles participam de várias etapas de produção, área administrativa, comercial e pós-venda. “É um leque que o jovem pode se aprimorar ao longo do dia e ter os gerentes e diretores para trocar ideia e aprender. Essa troca de informações é muito importante. Eles aprendem conosco e nós aprendemos com eles. A junção da indústria, justiça e todos os outros setores para um bem comum, geração de emprego e dignidade para as pessoas são somatórias em que todos ganham”, afirma.

Durante o evento, três painéis abrangeram o universo sobre a aprendizagem profissional. Uma das palestrantes, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora Regional da Aprendizagem na Bahia, Taís Arruti Lyrio Lisboa salientou que a Lei de Aprendizagem é a lei voltada para o público jovem mais importante que existe no país, porque prevê o seu ingresso no mercado de trabalho, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, garante formação profissional. Além disso, segundo ela, é a política mais importante no combate ao trabalho infantil de adolescentes, na inserção do público de vulneráveis, combatendo também a evasão escolar, já que o aprendiz precisa estar estudando até que se conclua o ensino médio.

De acordo com Taís, o Poder Judiciário tem papel primordial nessas ações. “Precisamos desse apoio em rede, do entendimento de todos os parceiros, do papel fundamental que cada um tem na inclusão desse público, dos jovens vulneráveis. O trabalho em rede com o tribunal, por exemplo, com os meninos que cumprem medidas socioeducativas, conseguir que eles sejam inseridos num programa de aprendizagem dando trabalho digno e reinserindo ele completamente a sociedade”, disse.

Sobre o viés do menor em conflito com a lei, a juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lavínia Tupy Vieira Fonseca comentou que a aprendizagem profissional traz tudo aquilo que se precisa para realmente ressocializar os adolescentes que se encontram no sistema socioeducativo, proporcionar oportunidades para os adolescentes que estão em unidades de acolhimento e também para aqueles mais vulneráveis que se encontram erradicados no trabalho infantil.

“Percebemos ao longo do tempo que os adolescentes começam a ter identidades, que percebem que são sujeitos de direito e nasce para eles uma perspectiva a mais, de ter um futuro, que podem chegar a um lugar que antes eles não imaginariam, principalmente para o público mais vulnerável, isso é fundamental. Se quisermos ter uma sociedade mais pacifica lá na frente temos que trabalhar com a qualificação profissional desses adolescentes juntamente com a educação, formando um cidadão de bem”, acrescentou.

O evento contou com a parceria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Ministério da Economia e Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE/MT).

Estiveram presentes o desembargador do Tribunal Regional do Paraná, Roberto Portugal Bacella, a presidente do TRT 23º Região, desembargadora Eliney Bezerra Veloso, o procurador do MPT André Canuto de Figueiredo Lima, o desembargador do TJMT, Mario Kono de Oliveira, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva, a diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany F. de Costa, a vice-diretora-geral do TJ, Catia Maciel e demais autoridades e convidados.

Informações: TJMT

Fotos: TJMT