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Parceiros lançam projetos de aprendizagem no Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

14/06/2017 - Em alusão à Semana Nacional da Aprendizagem e ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocorreu nesta segunda (12), pela manhã, na sala de treinamento do Senac/MT, o lançamento de dois projetos de aprendizagem que serão utilizados como estratégia no combate ao trabalho infantil: “Resgatando o Futuro” e “Primeiros Passos”.

Ambos contam com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-MT), do Tribunal de Justiça e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac/MT).

A procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider, a vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, salientou que o dia 12 de junho foi escolhido em 2007, quando da apresentação, em uma conferência da OIT, do relatório do Observatório do Trabalho Infantil.

Relatou que a aprendizagem é instrumento fundamental no combate do trabalho infantil. “A intenção é poder trazer um horizonte de possibilidades. Aquela criança, aquele adolescente que não tinha perspectiva, que estava inserido naquele ciclo de pobreza, tem uma possibilidade, por meio da aprendizagem, de se qualificar, e poder ser inserido no mercado de trabalho de maneira formal, de maneira protegida”.

Ela também discorreu sobre o Projeto MPT na Escola, desenvolvido pelo MPT em todo o Brasil, com o objetivo de incentivar professores a tratarem em sala de aula a temática do combate ao trabalho infantil, como forma de conscientizá-las dos seus direitos e sensibilizar as famílias e a comunidade sobre os prejuízos causados pela exploração de crianças e adolescentes.

No evento, o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira, superintendente regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso, apresentou um diagnóstico do trabalho infantil no estado e ressaltou que o tema exige tanto das entidades quanto de toda sociedade um olhar atento e diferenciado. “Não basta reprimir tem que se criar alternativas para que se consiga resolver a questão”. 

Posteriormente, a representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT), Eunice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, falou sobre o aplicativo SOS Infância e a central de monitoramento e inovações no sistema e relatórios dinâmicos, que constituem ferramentas que facilitam a realização de denúncia e o seu acompanhamento via Smartfone.

Durante o lançamento, os parceiros receberam a camiseta da campanha nacional do intitulada #ChegaDeTrabalhoInfantil. A ação conta com o apoio de personalidades do esporte, da música, do jornalismo e da dramaturgia para difundir a causa nas redes sociais.

Já participam da iniciativa os cantores Daniel, Elba Ramalho, Wesley Safadão e a dupla Chitãozinho e Xororó, o ator Wagner Moura, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência. Além destes, outros artistas e formadores de opinião já demonstraram seu apoio vestindo a camisa do #ChegaDeTrabalhoInfantil, entre eles: Leonardo, Ricardo Boechat, Renata Fan, Flávio Saretta, Marcelino Freire, Felipe Franco Munhoz, José Aldo, o lutador de MMA Emerson Falcão, o ex-jogador de futebol Denílson, André Heller, a dupla Matheus e Kauã, e dezenas de personalidades locais. Em Mato Grosso, a campanha já conta com a adesão dos comediantes Nico & Lau. 

Dentre os produtos disponibilizados ao público está um site temático (www.chegadetrabalhoinfantil.com.br), contendo um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas. A campanha também conta com uma fanpage no Facebook (facebook.com/ChegaDeTrabalhoInfantilMPT), no Twitter e um canal próprio no YouTube.

Por fim, os presentes ouviram o relato de dois aprendizes, Gabriel Gonçalves e Jessé dos Santos Soares, que hoje já são empregados pelas empresas em que iniciaram, e relataram como foi importante a capacitação para o início da vida profissional. 

Resgatando o Futuro

O projeto Resgatando o Futuro é desenvolvido pela SRTE em parceria com o Senac Mato Grosso e tem como objetivo discutir, estimular e propor ações que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem.

A proposta é ofertar cursos de aprendizagem profissional comercial, com foco na profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade social. Será oferecida formação laboral, proteção integral e emprego juvenil a adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil, no segmento do comércio de bens, serviços e turismo.

Primeiro Passo

O Primeiro Passo é fruto de uma parceria do TRT mato-grossense com o MPT, SRTE, Senac, Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e Prefeituras de Cuiabá e Nova Mutum. O projeto irá promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do estímulo a suas contratações pelas empresas, na condição de aprendizes.

Os municípios participantes serão encarregados de indicar os jovens que irão participar do projeto. Eles serão capacitados em cursos de qualificação nas áreas de comércio e controle de qualidade e, depois, encaminhados ao primeiro emprego. O Senac é parceiro em Cuiabá e, o Senai, em Nova Mutum. A contratação ocorrerá conforme a Lei de Aprendizagem Nacional (Lei 10.097/2000).

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